O objetivo desta política de privacidade é descrever como este site é administrado e como os dados pessoais dos utilizadores/visitantes do site são processados. Esta política de privacidade é também para fins informativos de acordo com os artigos 13 e 14 do Regulamento (EU) 2016/679 (designado “Regulamento Europeu de Proteção de Dados/REPD”)
Esta política aplica-se exclusivamente ao site da Detifil Chemical Systems, LDA, e não a outros sites que os utilizadores possam ter acesso através de links.
Detifil Chemical Systems, LDA, com sede na Avenida Amália Rodrigues, lote 63, loja B, 2650-436, Amadora, (designada de “Empresa”) é o Controlador de Dados, nos termos dos Artigos 4, n. 7) e 24 do REPD, do processamento de dados pessoais recolhidos através do site.
O processamento de dados pessoais significa qualquer operação ou um conjunto de operações que são realizadas em dados pessoais ou num conjunto de dados pessoais, seja ou não por meios automatizados, mesmo que não estejam armazenados numa base de dados, como recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, eliminação ou destruição.
A Empresa informa como Titular de Dados, que de acordo com os Artigos 13 e 14 do REPD processará os referidos dados para os fins indicados abaixo, de forma manual e/ou com o apoio de ferramentas informáticas.
Os Dados são processados em conformidade com as indicações do Regulamento Europeu de Proteção, para as seguintes finalidades:
2.Comunicação dos Dados
Podem ser processados por funcionários e colaboradores da Detifil Chemical Systems, LDA ou por empresas do grupo Neotex e/ou Detifil Chemical Systems como “responsáveis pelo processamento” (ou seja, pessoas que, sob a autoridade direta do Controlador ou Processador, estão autorizadas a processar dados pessoais, como previsto no Artigo 4, número 10 e 29 do REPD) e Processadores de Dados.
Os dados também podem ser processados por empresas credíveis que prestam, em nome da Detifil Chemical Systems, LDA ou das empresas do grupo Neotex e/ou Detifil Chemical Systems, serviços técnicos e organizacionais. Essas empresas são colaboradores diretos da Detifil Chemical Systems, LDA ou das empresas do grupo Neotex e/ou Detifil Chemical Systems e são nomeadas como Processadores de Dados. A lista de processadores de dados é constantemente atualizada e está disponível sob consulta, mediante solicitação enviando uma comunicação para o endereço acima mencionado ou um e-mail para neotexportugal@gmail.com.
DADOS PROCESSADOS PARA FORNECER SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE
Para ter acesso a certos serviços oferecidos pelo site (como registo de cursos, convenções ou seminários, download de software, gravação de projetos e cálculos de produtos ou receber newsletters), é necessário fornecer informações pessoais. A recusa em fornecer a referida informação tornará a Detifil Chemical Systems, LDA incapaz de fornecer o serviço requerido.
DADOS PROCESSADOS PARA FINS DE MARKETING
Para prosseguir com o processamento de dados para efeitos de marketing, a Neotex e/ou Detifil Chemical Systems, LDA obtém uma específica, separada, expressa, documentada, preventiva e opcional aprovação.
Ao dar o consentimento para o processamento para efeitos de marketing, o Titular dos Dados reconhece especificamente os fins promocionais, comerciais e de marketing (incluindo as atividades administrativas e de gestão) e permite expressamente o processamento (os meios utilizados para o processo podem ser: chamadas telefónicas com ou outros meios não eletrónicos, não suportados automaticamente, procedimentos automáticos, eletrónicos e em que os meios utilizados para o processo são e-mail, fax, sms, mms, sistemas automáticos sem operador e semelhantes, incluindo plataformas eletrónicas e outros meios eletrónicos) de acordo com o art. 6, parágrafo 1, (a) do REPD.
A rejeição em fornecer o consentimento para o processamento de dados para fins de marketing não determinará qualquer consequência em relação à execução de um contrato, relacionamento comercial ou outro relacionamento com o utilizador.
O Titular dos Dados é livre para dar o consentimento para futuras comunicações a terceiros que procederiam ao processamento para fins de marketing. Em caso de rejeição em fornecer o consentimento para outras comunicações a Terceiros que procederiam ao processamento para fins de marketing, a consequência será que não haverá comunicação e os dados serão processados única e exclusivamente pela Empresa, onde o Titular dos Dados deu consentimento para o tratamento para fins de marketing.
DADOS PROCESSADOS PARA FINS DE PERFIL
É possível que para fins de marketing e para melhorar os Serviços, a Empresa realize o processamento dos dados através de “criação de perfil”. Para tal processamento, e para fins de informação completa, é feita referência à definição no art. 4, parágrafo 1, n. (4) do REPD, que define “perfil” como “qualquer forma de processamento automatizado de dados pessoais que consista a utilização de dados pessoais para avaliar certos aspectos pessoaisrelativos à pessoa”.
Para prosseguir com a atividade de criação de perfis, a Detifil Chemical Systems,LDA deve obter a aprovação prévia e específica dos Dados do Titular.
No caso de uma recusa em fornecer o consentimento para atividades de criação de perfil, a consequência será a impossibilidade da Empresa prosseguir com o processamento acima mencionado.
O Titular dos Dados é livre para dar o consentimento para os fins de marketing e não para as atividades de criação de perfil e/ou para futuras comunicações com terceiros que prosseguiriam para as atividades de criação de perfil. Em caso de recusa em fornecer o consentimento para as atividades de criação de perfil e/ou em 3 comunicações posteriores a terceiros que procederiam às atividades de criação de perfil, a consequência será a de que não haverá atividades de criação de perfil pela Empresa e comunicação a terceiros e os dados serão processados única e exclusivamente pela Empresa, onde o Titular dos Dados tenha dado consentimento para o tratamento para fins de marketing. Os dados que são sujeitos a atividades de criação de perfil não serão objeto de qualquer divulgação.
ESCLARECIMENTOS GERAIS
Em qualquer caso, mesmo que o Titular de Dados tenha consentido a Empresa a prosseguir todas as finalidades acima mencionados, o Titular permanecerá livre a qualquer momento para revogá-lo. Conforme previsto no Artigo 21 do REPD, o Titular dos Dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao processamento dos dados pessoais relativos a ele/ela para as finalidades referidas acima. Nesse caso, os dados pessoais não serão mais processados para esses fins.
Os dados recolhidos e tratados podem ser transferidos para os fins acima mencionados, pelas seguintes entidades:
• Fornecedores de Serviços de Informática e/ou armazenamento de dados, baseados em cloud.
• Empresas do grupo Neotex e/ou Detifil Chemical Systems. Os dados são transferidos apenas em conformidade com as leis de proteção de dados e através de meios de transferência que forneçam as garantias adequadas em relação aos dados transferidos, por exemplo:
• por meio de contratos de transferência de dados, que incorporem as atuais cláusulas contratuais padrão adotadas pela Comissão Europeia para a transferência de dados pessoais, que permitam aos controladores de dados na EU transferirem esses dados para controladores de dados e processadores em jurisdições sem leis adequadas de proteção de dados; ou
• Estando coberto pelo acordo UE-EUA Privacy Shield Framework para a transferência de dados pessoais de entidades na UE para entidades nos Estados Unidos da América
ou qualquer outro acordo equivalente em relação a outras jurisdições; ou
• transferir os dados para um país em que a Comissão Europeia tenha considerado adequada aos níveis de proteção de dados desse país através da sua legislação; ou
• quando for necessário para a celebração ou execução de um contrato entre a nossa entidade e um terceiro e a transferência dos dados for interesse do Titular dos Dados para efeitos desse contrato; ou
• quando o titular dos dados consentiu a transferência de dados.
Todos os dados pessoais são recolhidos e registados de forma legal e justa e para os fins descritos acima. Os dados são processados com a ajuda de sistemas de informação e as bases de dados são consistentes com esses propósitos, a fim de garantir a sua segurança e confidencialidade. Os dados pessoais serão armazenados em conformidade com o princípio da proporcionalidade, de forma a permitir a identificação do Titular dos Dados e até que os objetivos do processamento tenham sido atingidos.
O Controlador dos dados é:
Detifil Chemical Systems, LDA
Avenida Amália Rodrigues,
Lote 63, Loja B,
2650-436 Amadora
Como mencionado acima, os dados também podem ser processados por empresas credíveis que fornecem, em nome da Detifil Chemical Systems, LDA ou outras empresas do grupo Neotex e/ou Detifil Chemical Systems, serviços técnicos e organizacionais. Essas empresas são colaboradoras diretas da Detifil Chemical Systems, LDA. ou outras empresas do grupo Neotex e/ou Detifil Chemical Systems são designadas como Processadores de Dados. A lista de processadores de dados é constantemente atualizada e está disponível sob consulta, mediante solicitação, enviando uma comunicação para o endereço acima mencionado ou um e-mail para neotexportugal@gmail.com.
Nos termos dos artigos 13, parágrafo 2, cartas (b) e (d), 14, parágrafo 2, c) e e), 15, 18, 19 e 21 do REPD, os Titulares dos Dados:
a) têm o direito de solicitar à Empresa o acesso aos dados, a sua retificação, eliminação, a limitação ou a objeção ao seu processamento;
b) têm o direito à portabilidade dos dados pessoais, nos termos do artigo 20.º do REPD;
c) têm o direito de apresentar uma queixa junto da Autoridade para a proteção de dados pessoais, de acordo com os procedimentos e indicações disponíveis no site oficial da Autoridade https://www.cnpd.pt/;
Qualquer retificação, eliminação ou limitação do processamento feito mediante solicitação do Titular dos Dados – a menos que seja impossível ou exija um esforço não razoável – será comunicada pela Empresa para aqueles a quem os dados pessoais foram transferidos. A Empresa terá que comunicar os seus nomes ao Titular dos Dados, se tal for solicitado pelo Titular dos Dados. O exercício dos direitos não está sujeito a nenhuma forma de restrição e é gratuito. Para exercer os direitos, o Titular dos Dados pode entrar em contacto com o Controlador de Dados enviando uma comunicação para o endereço acima mencionado ou um e-mail para neotexportugal@gmail.com.
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